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Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Abastecimento de Água ao Parque Empresarial

Contém informações sobre a não manutenção do interesse, por parte dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), na aquisição de uma parcela de terreno denominada Monsebro / Monzebro, em Casal Contador, na freguesia de São Pedro e Santi...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Casas de Magistrados

Contém informações sobre o processo de obra e as licenças do prédio onde se situam as casas de magistrados, na Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 12.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Construção da Avenida Variante Poente - 2.ª fase

Contém um pedido de esclarecimentos, por parte do Tribunal de Contas, relativo à ação de fiscalização concomitante à Câmara Municipal no âmbito da empreitada de Construção da Avenida Variante Poente - 2.ª fase - 1.º, 2.º e 3.º contratos adicionais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Notários

Contém relações dos contratos de compra e venda de habitação própria celebrados no Banco Santander Portugal e relações das escrituras lavradas em cartórios notariais, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Transferência de Farmácia

Contém informações sobre a transferência da Farmácia Simões do Largo de São Pedro para o Centro Comercial Arena Shopping.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Direito de Preferência

Contém uma listagem dos imóveis que serão vendidos em hasta pública e sobre os quais a Câmara Municipal poderá exercer o direito de preferência.

Câmara Municipal de Torres Vedras

SIRESP - Instalação de Torre de Comunicações

Contém um pedido de instalação de uma torre de comunicações no âmbito do projeto SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) para assegurar as comunicações móveis das Forças e Serviços de Segurança e Emergência no Po...

Câmara Municipal de Torres Vedras

ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses

Contém um parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre os limites da prestação de trabalho extraordinário, prestação de trabalho em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriados.

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