Contém informações sobre a homologação da candidatura da Rota de Museus do Oeste, sobre as obras no concelho no âmbito do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) e sobre a minuta de adenda ao protoc...
Contém informações sobre o facto da Direção Geral de Património ter inquirido a Câmara Municipal sobre o seu eventual interesse em adquirir os edifícios do Posto Fiscal de Assenta e do Posto Fiscal de Porto Novo.
Contém o processo referente à doação, por parte de Albertino da Conceição Charneca e Maria Joana Vicente dos Reis Charneca, de uma parcela a desanexar do logradouro de um prédio urbano sito em Ermegeira, na freguesia do Maxial, para alargamento de...
Contém o processo referente à aquisição, por parte da Câmara Municipal a Adelino Prudêncio Fernandes Leal Quintela, de duas parcelas de terreno a destacar do prédio misto denominado Rego Vinhão, no limite do Barro, na freguesia de São Pedro e Sant...
Contém o processo referente à doação à Câmara Municipal, por parte da firma Imotorres - Imobiliária de Torres Vedras e José dos Santos e Maria Judite de Jesus, de uma parcela de terreno a desanexar do prédio rústico Mexilhoeira, na freguesia de A ...
Contém o processo de constituição de uma hipoteca de três lotes relativas ao Loteamento de Pedro dos Santos, em Sobreiro Curvo, na freguesia de A dos Cunhados, para caucionar a execução dos trabalhos de infraestruturas ou obras de urbanização iner...
Contém o processo de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Salvador do Carmo Miranda, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Portela, na freguesia de Santa Maria, destinado à implantação do reservatório do Cabeço da...
Contém o processo referente à doação, por parte de José Adelino Roque dos Santos, de uma parcela de terreno a desanexar do prédio misto Cerrado, sito em Casais da Arruda, na freguesia de São Mamede da Ventosa, que se destina a alargamento da via p...
Contém o processo referente à doação, por parte de Luís Fernando dos Santos Leocádio e Carla Teresa Moreira Rodrigues, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Pinhal Grande ou Casal Juncal, na freguesia de A dos Cunhados.
Contém o processo referente à doação, por parte da Associação para o Desenvolvimento e Melhoramento da Póvoa de Penafirme, de uma parcela de terreno a desanexar do prédio sito no Casal da Oliveirinha, em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos C...