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Associação de Horticultores de Torres Vedras

Contém os fundamentos da proposta de regulamento para licenciamento de estufas do concelho; e informações sobre o protocolo a celebrar entre a Associação de Horticultores de e a Câmara Municipal, tendo em vista o levantamento e registo das estufas...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Criação de Empresa Municipal

Contém informações sobre a constituição da empresa municipal Promotorres, com o objeto social semelhante ao da Sociedade Unipessoal por quotas - Promotorres.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Produção de Atividades Desportivas, S.A. (PAD)

Contém informações sobre o contrato a celebrar entre a Câmara Municipal e a Produção de Atividades Desportivas, S.A. (PAD) relativamente ao evento desportivo "Volta a Portugal em Bicicleta 2001".

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Municipal

Contém uma moção sobre o funcionamento do banco de urgências do Hospital Distrital de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA

Contém informações sobre o Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA, nomeadamente o acordo de colaboração entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e o Município de Torres Ve...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Distrital de Lisboa

Contém informações sobre a Assembleia Distrital de Lisboa, nomeadamente a conta de gerência e o relatório de atividades de 2000 (sector de administração geral, do sector da biblioteca, do sector editorial, do sector de investigação e recortes de i...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Consultadoria Jurídica

Contém um pedido de informação da Junta de Freguesia de Campelos sobre se no Código Civil se prevê a possibilidade de um proprietário fechar um carreiro que consta na caderneta predial.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contrato de Empreitada de Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada - Trabalhos a mais de natureza não prevista

Contém informações e o Contrato de Empreitada de Sistema de Elevação de Esgotos de Fonte Grada - Trabalhos a mais de natureza não prevista. Contém o relatório geotécnico, o estudo prévio e o projeto de execução do intercetor número 1 do sistema de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Doação de Parcela de Terreno denominado Quintal das Lapas, em Monte Redondo

Contém o processo referente à Doação, por parte de Telmo Manuel Alves Veiga e Sandra Carla Pereira de Oliveira à Câmara Municipal, de uma Parcela do Terreno denominado Quintal das Lapas, em Monte Redondo, destinada para alargamento da Rua Sebastiã...

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