Pedido de Autorização para a Plantação de Eucaliptos na Propriedade Denominada Cortiços, na Freguesia de Ramalhal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3492
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de José Paulo Francisco, para a plantação de eucaliptos na propriedade denominada Cortiços, na Freguesia de Ramalhal.

Reclamação de Américo Simões contra Edifícios de Quatro Andares na Praia de Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3499
• Unidade de instalação
• 1991-1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação apresentada por Américo Simões, proprietário do Hotel Santa Cruz, contra a construção dos edifícios de quatro andares que estão a retirar a vista panorâmica do mar ao hotel, e informações sobre o embar...

Abertura de Estabelecimentos Hoteleiros Turísticos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3500
• Unidade de instalação
• 1990-1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a pretensão de construção de um restaurante / estalagem num terreno designado por Tapadinha, no Turcifal.

Época Balnear

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3501
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a limpeza da zona balnear e sobre a necessidade de instalação de um posto de turismo em Santa Cruz.

Alteração do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que diz respeito à Validade do Deferimento de Processos de Obras Particulares

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3515
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação da alteração do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que diz respeito à validade do deferimento de processos de obras particulares.

Pedido de Empréstimo para Financiamento dos Projectos do Sub-Sistema Adutor Serra da Vila / Cambelas, de Abastecimento de Água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da Conduta Adutora Paredes / Serra da Vila

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3516
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de empréstimo para financiamento dos projectos do sub-sistema adutor Serra da Vila / Cambelas, de abastecimento de água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da conduta adutora Paredes / Serra d...

Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3524
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.

Informações no Âmbito do Artigo 3.º da Lei Número 87/89, de 9 de Setembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3525
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a resposta ao questionário sobre os instrumentos de gestão e controlo, a inserção do município, a tesouraria, os serviços municipalizados e as freguesias do concelho, no âmbito do artigo 3.º da Lei número 87/89, de 9 de Setembro, que determ...

Subsídio de Risco, Penosidade ou Insalubridade

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3529
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a intenção de se pagar um subsídio de risco, penosidade ou insalubridade ao pessoal do Sector de Limpeza Pública.

Escritura de Constituição de Hipoteca sobre Catorze Lotes do Terreno denominado «Pedrosas», na Freguesia de Silveira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4907
• Unidade de instalação
• 1997

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca sobre catorze lotes do terreno para construção denominado «Pedrosas», na freguesia de Silveira.