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Anulação de Prédio Urbano - Artigo 351 da Matriz Cadastral da Freguesia de São Pedro

Contém informações sobre a demolição do imóvel em ruínas, que era propriedade dos herdeiros de Manuel Fialho, junto à Capela de Nossa Senhora do Ameal e consequente anulação do prédio urbano com o artigo 351 da matriz cadastral da freguesia de São...

Análise da Resolução do Conselho de Ministros Número 31/89, Publicada no Diário da República de 15 de Setembro

Contém informações e a análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/89 de 15 de Setembro, que aprova um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, e do Decreto-Lei n.º 426/89 de 6 de Dezembro sobre medidas cautelares de segurança c...

Análise das Areias das Praias

Contém informações sobre análises feitas às areias das praias e um relatório da avaliação da contaminação das areias das praias de Portugal Continente.

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