Tribunais comuns

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-378
• Unidade de instalação
• 1972

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém notificações para indivíduos se apresentarem em tribunal de forma a serem ouvidos em casos de julgamentos de transgressão e uma certidão de notificação para comparência em tribunal.

Autos de transgressão policial e notificações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-379
• Unidade de instalação
• 1972

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém certidões de notificação para comparência em tribunal devido a processos de transgressão e para fazer exames médicos, certidões de notificação de pagamentos a efectuar a favor da Caixa de Previdência e Abono de Família, da Inspecção do Trab...

Licenciamento de Obras - Alvará de Construção Civil - Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2929
• Unidade de instalação
• 1990

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, a Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e o Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro referentes à necessidade de alvará de construtor civil para o licenciamento de obras.

Pedido de Viabilidade de Loteamento Urbano em Carvalhal, freguesia do Turcifal, pelo Requerente José Vitorino da Costa Bastos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2930
• Unidade de instalação
• 1989-1990

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de viabilidade de loteamento urbano de uma parcela de terreno junto ao arruamento principal do lugar do Carvalhal, freguesia do Turcifal, pelo requerente José Vitorino da Costa Bastos.

Tarifa pela Recolha de Resíduos Sólidos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2931
• Unidade de instalação
• 1990

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pagamento da tarifa pela recolha de resíduos sólidos por parte de particulares e de empresas.

Poluição Provocada por Matadouro em Aldeias de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2938
• Unidade de instalação
• 1989-1990

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e reclamações sobre a poluição provocada pela pecuária de Feliciano Antunes Baltazar, na aldeia de Curvel, e pelo matadouro de João Carlos Lopes Correia, na Serra de São Julião.

Regulamento Geral sobre o Ruído - Decreto-Lei Número 251/87 de 24 de Junho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2939
• Unidade de instalação
• 1988-1990

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a tramitação a seguir no âmbito do Decreto-Lei número 251/87, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído.

Portarias Sectoriais de Descarga das Águas Residuais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2940
• Unidade de instalação
• 1990

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as portarias sectoriais de descarga das águas residuais.

Regedores e cabos de polícia e cabos-chefes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-383
• Unidade de instalação
• 1972

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as demissões e nomeações dos cabos-chefes de Campelos, do Casal de Pedrulhos, do Sarge, de São Pedro da Cadeira, de Mouguelas, do Casal da Granja, dos Casais do Feno, do Casal do Formigal, do Casal de Palhais, do Ameal, da...

Queixa sobre Curral de Animais em Freiria - Manuel de Jesus Martins Nunes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2955
• Unidade de instalação
• 1990

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a queixa apresentada contra as más condições de higiene do curral de animais pertencente a João dos Santos, em Freiria.