Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-46
• Unidade de instalação
• 1997

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-47
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-51
• Unidade de instalação
• 2001

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento Interno de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Proposta de Alteração

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-53
• Unidade de instalação
• 2001 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento Interno de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e Proposta de Alteração.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-56
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que consiste no plano de organização e nos métodos e procedimentos a adotar, com vista à salvaguarda dos ativos, à prevenção e...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e Alteração ao Regulamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-59
• Unidade de instalação
• 2003 - 2004

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e a Alteração ao Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-62
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Antigo Caminho de Acesso ao Casal do Outeiro, na freguesia de São Mamede da Ventosa

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6050
• Unidade de instalação
• 2000 - 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a doação do antigo caminho de acesso ao Casal do Outeiro - Azinhaga, na freguesia de São Mamede da Ventosa, a Teresa Paula Duarte Lomelino de Sousa Cruz.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ruído provocado pelo Bar 3 Jotas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6055
• Unidade de instalação
• 2001 - 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação contra o ruído proveniente do funcionamento do bar 3 Jotas, sito na Travessa Luís Cardoso.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Charcas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6062
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os pedidos de construção de charcas em Casal do Vale, na freguesia de Freiria, por parte de João dos Santos Rodrigues; em Juncalinho, na freguesia de Ventosa, por parte de João Luís de Jesus dos Santos; e em Lugar da Costa...

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