Contém o processo referente à reclamação, por parte dos moradores da Orjariça, na freguesia de Santa Maria e São Miguel, devido à contaminação da água do furo com resíduos fecais provenientes do curral de António Manuel Gomes da Costa.
Contém documentação relativa ao Conselho Nacional de Água, nomeadamente convocatórias para reuniões, atas de reuniões, o programa anual de atividades e uma apreciação relativa à convenção sobre cooperação para a proteção e o aproveitamento sustent...
Contém os relatórios do funcionamento dos refeitórios das escolas primárias n.º 1 e n.º 2 e da Escola de Boavista-Olheiros nos anos de 1995, 1996 e 1997, informações sobre os auxílios económicos diretos para a ação social escolar e sobre o forneci...
Contém uma informação sobre o reembolso do subsídio concedido ao abrigo do Decreto- Lei n.º 44645 e informações sobre a desocupação de uma casa no Bairro do Jardim em Torres Vedras, ocupada indevidamente pela família do ex-auxiliar de estação, Ma...
Contém documentação referente ao Convento da Graça, nomeadamente o processo de cedência do edifício ao Patriarcado de Lisboa; informações sobre o restauro da igreja e a recuperação e aproveitamento do edifício, sobre as instalações do Gabinete de ...
Contém uma informação com o programa, a promoção, o orçamento e a constituição da Comissão do Carnaval, o quadro de participantes no corso escolar e informações sobre a concessão de subsídios à Associação de Pais das Escolas Preparatórias para apo...
Contém informações sobre a realização das provas desportivas "Clássica José Maria Nicolau", "Prova de abertura de cadetes", "1.º Open Down Hill da Serra do Socorro", "Grande Prémio Mitsubishi Cortez", "...
Contém o projeto de engenharia, arquitetura e quantidades de trabalho e orçamento para ampliação da Sede da Junta de Freguesia da Carvoeira (com plantas); e a memória descritiva das redes de águas e esgotos.
Contém informações sobre a reclamação, por parte da Caixa Económica de Lisboa, contra pedidos indevidos de liquidação da taxa anual de conservação de esgotos do Centro Comercial Optimus, sito na Avenida Calouste Gulbenkian, lotes um e dois, em Tor...
Contém informações sobre a reclamação de Jorge Joaquim Lopes Rodrigues, proprietário do terreno onde está localizada a fossa número um de Campelos, a solicitar a recolocação dos marcos de delimitação da sua propriedade.