Contém informações sobre a empreitada para execução de um furo de pesquisa e eventual captação de água para reforço do abastecimento de água à povoação de Ereira.
Contém informações sobre a cedência de um terreno, por parte de Celestino Duarte Santos, para alargamento da estrada municipal mil e sessenta e seis, na Bordinheira.
Contém sentenças do Tribunal da Relação de Lisboa relativas aos processos entre a Câmara Municipal e a Sociedade Nacional de Petróleos (SONAP), a Companhia Portuguesa de Petróleos, a Sociedade Anónima Concessionária da Refinação de Petróleos em Po...
Contém informações sobre a necessidade de se proceder a estudos de impacto ambiental para instruir os projectos de construção de estradas e caminhos municipais, caminhos rurais e variantes.
Contém informações e mandados de notificação para que Joaquim Luís reponha a berma da estrada municipal em Casais da Póvoa, freguesia de Maxial, confinante com a sua propriedade rústica e que foi parcialmente eliminada por trabalhos agrícolas que...