Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Contém documentação relativa à de Escola Ensino Básico 1 com Jardim de Infância Padre Francisco Soares, nomeadamente 1. memória descritiva da conceção e execução da escola, informações sobre o anteprojeto de arquitetura e sobre o plano de seguranç...