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Associação Comercial e Industrial da Região Oeste (ACIRO)
Contém documentação sobre a Associação Comercial e Industrial da Região Oeste (ACIRO), nomeadamente sobre a tarifa para recolha de resíduos sólidos dos estabelecimentos comerciais; a caracterização das associações fundadoras da UAERO (União de Ass...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação de Municípios do Oeste
Contém a ata da 5.ª reunião da unidade de gestão do eixo prioritário 1 - apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal do programa operacional regional de Lisboa e Vale do Tejo; informações sobre a adesão ao sistema multimunicipal ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA)
Contém documentação sobre a Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA), nomeadamente a nota de imprensa sobre o desacordo dos municípios com a política de preços da Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA (EPAL); os estatutos e...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o plano de atividades e o orçamento para 1998 e o pedido de apoio às atividades e aquisição de material por parte do agrupamento 496 de Freiria; os relatórios de contas do Corpo Nacional de Escutas relativos aos anos de 1998 e de 1999; o pe...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a homologação da candidatura da Rota de Museus do Oeste, sobre as obras no concelho no âmbito do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) e sobre a minuta de adenda ao protoc...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alienação de Património Devoluto
Contém informações sobre o facto da Direção Geral de Património ter inquirido a Câmara Municipal sobre o seu eventual interesse em adquirir os edifícios do Posto Fiscal de Assenta e do Posto Fiscal de Porto Novo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno em Ermegeira, na freguesia do Maxial
Contém o processo referente à doação, por parte de Albertino da Conceição Charneca e Maria Joana Vicente dos Reis Charneca, de uma parcela a desanexar do logradouro de um prédio urbano sito em Ermegeira, na freguesia do Maxial, para alargamento de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de Duas Parcelas de Terreno sitas no Barro, freguesia de São Pedro e Santiago
Contém o processo referente à aquisição, por parte da Câmara Municipal a Adelino Prudêncio Fernandes Leal Quintela, de duas parcelas de terreno a destacar do prédio misto denominado Rego Vinhão, no limite do Barro, na freguesia de São Pedro e Sant...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados
Contém o processo referente à doação à Câmara Municipal, por parte da firma Imotorres - Imobiliária de Torres Vedras e José dos Santos e Maria Judite de Jesus, de uma parcela de terreno a desanexar do prédio rústico Mexilhoeira, na freguesia de A ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Constituição de uma Hipoteca de Três Lotes em Sobreiro Curvo, na freguesia de A dos Cunhados
Contém o processo de constituição de uma hipoteca de três lotes relativas ao Loteamento de Pedro dos Santos, em Sobreiro Curvo, na freguesia de A dos Cunhados, para caucionar a execução dos trabalhos de infraestruturas ou obras de urbanização iner...
Câmara Municipal de Torres Vedras