- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2442
- Unidade de instalação
- 1989
Contém o processo referente à empreitada para a construção da interligação do sub-sistema adutor da carreira de tiro - Serra da Vila com os reservatórios do Monte do Vento.
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Contém o processo referente à empreitada para a construção da interligação do sub-sistema adutor da carreira de tiro - Serra da Vila com os reservatórios do Monte do Vento.
Contém informações sobre a aquisição de uma parcela de terreno para a implantação do reservatório de água de Conselhos, freguesia de Freiria.
Modernização Administrativa - Identificação dos Funcionários
Contém informações sobre a aprovação do novo modelo de cartão de identificação para os funcionários do Município.
Contém informações sobre a inclusão de mancebos no recenseamento militar de Torres Vedras; e o mapa do pessoal do ativo a recensear pelo concelho de Torres Vedras (freguesia de São Pedro da Cadeira).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Organização das Obras Municipais
Contém a organização do sector de obras municipais, nomeadamente o organograma e a definição das funções dos funcionários.
Comissão de Análise Prévia de Processos de Obras e Loteamentos
Contém informações sobre a composição da comissão de análise prévia de processos de obras e loteamentos e sobre a participação em reuniões e desempenho de cargo do vereador engenheiro técnico agrário Rogério Agostinho Ribeiro Calhamar.
Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR)
Contém o primeiro relatório de actividades da equipa técnica do Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR) de Torres Vedras, actas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do PDAR de Torres Vedras, e informações e o protocolo de prepara...
Licenças de Construção. Regime Jurídico de Caducidade das Licenças Municipais
Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.
Comissão de Moradores de Zibreira
Contém informações, o ante-projecto e o projecto de execução do Centro Social de Zibreira e Almagra.
Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...