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Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma circular sobre o facto do pagamento dos emolumentos fixados na tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 354-A/1974, de 14 de agosto, constituírem encargo do Fundo Especial de Caça e Pesca e não dos requerentes; o índice alfabético por assuntos d...
Atividades de Tempos Livres (ATL) de Santa Cruz
Contém o pedido de protocolo de delegação de competências, por parte da Junta de Freguesia de Silveira à Câmara Municipal, para arrendamento das instalações do ATL de Santa Cruz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) - Lei das Comunicações Eletrónicas
Contém informações sobre a Lei das Comunicações Eletrónicas, que criou a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Loja dos Correios em A dos Cunhados
Contém o abaixo-assinado da população a exigir a continuação do serviço público CTT em A dos Cunhados e informações sobre a reestruturação da loja dos correios em A dos Cunhados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Quota de Disponibilidade
Contém a aprovação da quota de disponibilidade para contadores de 125mm e informações sobre o pagamento da quota de disponibilidade por parte do empreendimento Quinta da Ribeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviço Urbano de Transportes - Bilhete Dia
Contém uma informação sobre a criação do Bilhete Dia no Serviço Urbano de Transportes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de Móveis, Viaturas e Utensílios Diversos
Contém uma informação sobre a aquisição, por parte da Câmara Municipal, de recipientes para colocação de papéis; e informações sobre a aquisição de viaturas.
Contém informações sobre a renovação da bolsa de estudo concedida a Júlio Vitorino Mendes Ascenção, natural do concelho de Boa Vista, Cabo Verde.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro Hospitalar de Torres Vedras
Contém informações sobre as alterações dos circuitos de circulação externa e interna dos utentes e familiares devido à 3.ª fase das obras de ampliação e beneficiação da Urgência Geral e sobre a conclusão das obras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um aviso de manifestação em frente ao Hospital Distrital de Torres Vedras devido ao descontentamento dos cidadãos face à ausência e/ou limitações de meios de diagnóstico.
Câmara Municipal de Torres Vedras