Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente o projeto de infra-estruturas de Apoio ao Empresário no âmbito do Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PREDIP); informações sobre ...
Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...
Contém o processo da escritura de compra e venda do prédio urbano na Rua Maria Barreto Bastos, pertencente a Jaime Jorge Umbelino, com reserva do usufruto.
Contém informações sobre Escritura de Doação por parte de José Vieira à Câmara Municipal de uma Parcela de terreno em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados, para alargamento da via pública.
Contém informações sobre a Escritura de Doação de um Prédio Urbano na Rua São Gonçalo de Lagos, em Torres Vedras, por parte de Álvaro Eusébio - Construções Limitada à Câmara Municipal para o Parque Regional de Exposições.
Contém o protocolo e o contrato de urbanização para construção de um estacionamento público no Loteamento localizado em São João, à Rua Dr. Júlio César Lucas, na freguesia de São Pedro e Santiago, entre a Câmara Municipal e António Miranda Júnior,...
Contém informações sobre o Contrato de Urbanização de Loteamento Urbano que incide sobre parte do prédio rústico sito em Casal do Formigal, na freguesia de São Pedro da Cadeira, entre a Câmara Municipal e a firma Firmoeste - Sociedade de Construçõ...
Contém informações sobre a classificação como imóvel de interesse público da Casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e informações sobre a zona de protecção da Capela e do Forte de São Vicente.