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Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO)

Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente o projeto de infra-estruturas de Apoio ao Empresário no âmbito do Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PREDIP); informações sobre ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pareceres Jurídicos

Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contrato de Urbanização de uma parcela de terreno no Loteamento São João, na freguesia de São Pedro e Santiago

Contém o protocolo e o contrato de urbanização para construção de um estacionamento público no Loteamento localizado em São João, à Rua Dr. Júlio César Lucas, na freguesia de São Pedro e Santiago, entre a Câmara Municipal e António Miranda Júnior,...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contrato de Urbanização de Loteamento Urbano em Casal do Formigal, na freguesia de São Pedro da Cadeira

Contém informações sobre o Contrato de Urbanização de Loteamento Urbano que incide sobre parte do prédio rústico sito em Casal do Formigal, na freguesia de São Pedro da Cadeira, entre a Câmara Municipal e a firma Firmoeste - Sociedade de Construçõ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Prémio de Ambiente

Contém as normas para a elaboração da placa e troféu evocativo do Prémio de Ambiente do Município de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Monumentos e outras Obras de Arte

Contém informações sobre a classificação como imóvel de interesse público da Casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e informações sobre a zona de protecção da Capela e do Forte de São Vicente.

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