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Trânsito, Estacionamento, Sinalização e Placas
Contém um abaixo assinado contra o encerramento do trânsito da via que inicia no Largo Jaime Baptista da Costa e termina na Rua José Pedro Lopes, em Santa Cruz; informações sobre uma casa em ruínas e um edifício em mau estado de conservação no Bai...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Autorizações de Residência de Estrangeiros
Contém informações sobre autorizações de residência e renovação de autorizações de residência de estrangeiros no concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Abertura e Funcionamento de estabelecimentos
Contém informações sobre o pedido de abertura de uma escola de condução na Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo; informações sobre o encerramento temporário das termas dos Vale dos Cucos na época de 1999; e um pedido de instalação de equipamento para limp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as notificações para se retirar o painel publicitário da Quinta do Fez, do espetáculo do Júlio Iglesias e das Águias Park Hotel, em Peniche; e sobre o pedido de concessão de painéis de publicidade à Associação de Educação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Caminho na Zona Industrial do Paúl Poente Nascente
Contém o processo relativo ao pedido de informação, por parte da empresa Biselvidro - transformação e comércio de vidro, Limitada, sobre se o caminho que serve as suas instalações, na Zona Industrial do Paúl Poente Nascente, é caminho privado ou c...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Lavadouros, fornecimento de manilhas e construção de esgotos
Contém pedidos de resolução de problemas resultantes do escoamento dos esgotos, um pedido de material para cimentar o logradouro que dá acesso à escola do Carvalhal, pedidos de manilhas para os esgotos do lugar de Aldeia da Serra, os esgotos da es...
Protocolo de Cooperação - Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade
Contém informações e o protocolo de cooperação entre o Instituto de Reinserção Social e a Câmara Municipal para implementação da prestação de trabalho a favor da comunidade e substituição da multa por trabalho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o empréstimo contraído para o financiamento do Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS); sobre o empréstimo de longo prazo, no âmbito do regime geral, destinado ao financia...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém certidões comprovativas de importâncias entregues à Câmara Municipal por parte de entidades públicas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proteção Civil de Torres Vedras
Contém o regulamento do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil e o Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil.
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