Domínio Público Marítimo - Limpeza de Praias
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3858
- Unidade de instalação
- 1992
Contém informações sobre as competências dos municípios em matéria de limpeza de praias.
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Domínio Público Marítimo - Limpeza de Praias
Contém informações sobre as competências dos municípios em matéria de limpeza de praias.
Remoção de Terras na Parte Sul do Aeródromo de Santa Cruz
Contém uma queixa, informações e mandados de notificação para que Joaquim Manuel Rodrigues e António José Alves dos Santos reponham as terras que retiraram da parte sul do Aeródromo de Santa Cruz e não procedam a futuras extracções.
Contém informações sobre o pedido de parecer sobre o licenciamento das provas de natação na Urbanização do Pisão, em Santa Cruz, por parte da firma PLIFLOR - Sociedade de Empreendimentos Urbanos e Turísticos, Limitada.
Contém informações sobre o pedido de parecer para efeitos de apresentação de candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional para a formação de dois cursos de aperfeiçoamento e especialização de Contabilidade e Gestão.
Contém uma circular sobre o Plano de Obras de Viação Rural para o biénio de 1974-1975 a executar através das dotações do IV Plano de Fomento e informações sobre a parte correspondente à Câmara do Plano de Obras de Viação Rural.
Contém informações sobre o pedido de apoio para a criação de seis postos de trabalho na actividade de oficina de reparação automóvel a instalar em Fonte Grada, na freguesia de São Pedro e Santiago, por parte de Paulo Filipe Rodrigues Bastos.
Contém as taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 77-A /92 de 5 de Fevereiro, versando deontologia sobre o sistema remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública.
Contém informações sobre o arranjo e a pavimentação dos acessos à zona industrial e ao Bairro de Arenes e informações sobre os problemas de carácter urbanístico a que se pretende dar execução imediata.
Contém informações sobre o pedido de Paulo Fernando Antunes Lucas para montagem de uma barraca de madeira desmontável para bar na Praia de Cambelas, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Conservação de estradas e caminhos municipais
Contém um pedido, por parte da Comissão de Melhoramentos do lugar de Chãos, para que se proceda à instalação de luz eléctrica, à instalação de esgotos e ao asfaltamento das estradas, um pedido de arranjo do caminho de acesso ao campo de jogos de S...