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Recusa de Visto do Tribunal de Contas a Contratos de Fornecimento de Equipamento Informático
Contém uma comunicação da Direcção Geral da Administração Autárquica sobre a recusa de visto do Tribunal de Contas a contratos de fornecimento de equipamento informático.
Linha de Crédito Bonificado para as Autarquias
Contém a legislação, informações e o protocolo que regulamenta a linha de crédito bonificado para as autarquias.
Contém uma reclamação da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste (ACCO) relativamente ao aumento percentual das taxas pela ocupação do espaço no Mercado Municipal.
Contém o relatório do primeiro trimestre de 1990 dos Sectores de Cultura e Turismo, Saúde e Assuntos Sociais e Abastecimento Público.
Orçamento da Receita e Despesa
Contém o orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 1990.
Relatório de Actividades do Primeiro Trimestre de 1990 do Sector de Cemitérios
Contém o relatório de actividades do primeiro trimestre de 1990 do Sector de Cemitérios.
Relatório de Actividades do Primeiro Trimestre de 1990 do Sector de Desporto e Tempos Livres
Contém o relatório de actividades do primeiro trimestre de 1990 do Sector de Desporto e Tempos Livres.
Alteração das Taxas de Juro de Operações Activas
Contém uma circular da Caixa Geral de Depósitos sobre a alteração das taxas de juro de operações activas.
Saldo de Conta de Pensões e Subvenções de Família de Militares em Serviço no Ultramar
Contém informações referentes a pagamentos de pensões e subvenções a familiares de militares em serviço no Ultramar.
Contém informações sobre a alteração ao Regulamento Interno para Aplicação do Novo Sistema Contabilístico Elaborado ao Abrigo do Artigo 14.º do Decreto Regulamentar Número 92-C/84, de 28 de Dezembro.