Contém informações sobre a escritura de doação, por parte de José Joaquim Epifânio e Maria da Conceição Epifânio à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno do prédio rústico Casal do Espírito Santo, em Varatojo, na freguesia de Santa Maria, par...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da Câmara Municipal à Junta de Freguesia de A dos Cunhados, dos lotes número 2 e 13 sitos na Urbanização Portela do Carro, para construção da Sede da Junta.
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma Antusil - Sociedade de Construções Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito na Rua do Castelo, em Varatojo, na freguesia de São Pedro, p...
Contém a documentação referente ao Primeiro Encontro Autárquico de Língua Portuguesa, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, na cidade da Praia, em Cabo Verde, em que inclui as comunicações «Modelos de Poder Local em democr...
Contém documentação sobre a Federação Portuguesa da Cultura, nomeadamente informações, protocolos, propostas de atividades para 1997 e o relatório de atividades de 1996.
Contém informações e atas de reuniões do Conselho de Bacia das Ribeiras do Oeste e a listagem dos municípios que constituem as principais Bacias Hidrográficas.
Contém informações na sequência da participação de existência de um acampamento de pessoas de etnia cigana no Bairro Silvestre, no sopé do Monte da Forca.
Contém o estudo prévio e o caderno de encargos da remodelação da área de manobra do Aeródromo de Santa Cruz, uma proposta de protocolo de cooperação entre a Força Aérea Portuguesa e a Câmara Municipal e informações sobre as obras de melhoramento d...
Contém informações sobre a intenção de se instalarem telefones nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do primeiro ciclo e a listagem com a localização dessas escolas.