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SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Contém informações sobre os SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, nomeadamente as alterações ao Plano Plurianual de Investimentos, ao Orçamento Financeiro e à Demonstração Previsional de Resultados; e as alterações ao Quadro de Pes...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de colocação de número de polícia devido ao atraso na entrega da correspondência.
Contém informações sobre o nome dos lugares que compõem a freguesia de Outeiro da Cabeça, sobre o restauro e preservação de uma adega plurissecular para possível museu no Largo da Fonte do Ramalhal, sobre os protocolos de apoio financeiro às junta...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação de competências das Juntas de Freguesia
Contém Informações e os protocolos de delegações de competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de freguesia, uma listagem dos apoios sócio educativos às juntas de freguesia, e uma listagem das juntas de freguesia, com o nome dos presidentes...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a extinção do Agrupamento 122 do Corpo Nacional de Escutas e sobre o levantamento de um subsídio, por parte da Paróquia de Torres Vedras, que foi atribuído pela Câmara ao Agrupamento; o historial da Associação Desportiva C...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as candidaturas das praias do Mirante e da Física, em Santa Cruz, à Bandeira Azul da Europa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO)
Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente o projeto de infra-estruturas de Apoio ao Empresário no âmbito do Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PREDIP); informações sobre ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo da escritura de compra e venda do prédio urbano na Rua Maria Barreto Bastos, pertencente a Jaime Jorge Umbelino, com reserva do usufruto.
Câmara Municipal de Torres Vedras