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Contém informações sobre as estações de tratamento de águas residuais (E.T.A.R.) da Silveira, Boavista, Casalinhos de Alfaiata, Maceira, A-dos-Cunhados e Sobreiro Curvo (Torres Vedras), Ventosa, Vimeiro e Toledo (Lourinhã).
Reforma do Tribunal de Contas - Lei Número 86/89, de 8 de Setembro
Contém a legislação e informações sobre a lei número 86/89, de 8 de Setembro, sobre o alargamento do campo de acção do visto do Tribunal de Contas em missão de fiscalização prévia.
Exploração de Gado Bovino em Casal da Pena, Barro
Contém informações na sequência da reclamação de José Lopes Leal Henriques contra a exploração de bovinos pertencente a Fernando Miranda, em Casal da Pena, Barro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Suinicultura em Paul, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações na sequência da fiscalização à Suinicultura de José Miguel Paulo Martins sita em Paul, na freguesia de A dos Cunhados (processo de licenciamento de obras particulares número 8449/93).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Descarga de Águas Residuais na Praia de Santa Helena, em Santa Cruz
Contém informações na sequência das reclamações contra a descarga de Águas Residuais na Praia de Santa Helena, em Santa Cruz; e informações sobre a qualidade da água das praias do concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém relatórios das atividades desenvolvidas pelo Sector de Cemitérios e pareceres sobre as competências da Câmara e das Juntas de Freguesia na construção de cemitérios.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Trânsito, Estacionamento, Sinalização e Placas
Contém um abaixo assinado contra o encerramento do trânsito da via que inicia no Largo Jaime Baptista da Costa e termina na Rua José Pedro Lopes, em Santa Cruz; informações sobre uma casa em ruínas e um edifício em mau estado de conservação no Bai...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Autorizações de Residência de Estrangeiros
Contém informações sobre autorizações de residência e renovação de autorizações de residência de estrangeiros no concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Abertura e Funcionamento de estabelecimentos
Contém informações sobre o pedido de abertura de uma escola de condução na Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo; informações sobre o encerramento temporário das termas dos Vale dos Cucos na época de 1999; e um pedido de instalação de equipamento para limp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as notificações para se retirar o painel publicitário da Quinta do Fez, do espetáculo do Júlio Iglesias e das Águias Park Hotel, em Peniche; e sobre o pedido de concessão de painéis de publicidade à Associação de Educação ...
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