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Reconstrução de Instalações Sanitárias na Praia de Santa Rita
Contém informações sobre o pedido de Carlos Marques Francisco para reconstrução de instalações sanitárias na Praia de Santa Rita, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Instalação de um Snack-Bar na Praia do Amanhã
Contém informações sobre o pedido de António Fernando Carmo Reis para instalação de um Snack-Bar na Praia do Amanhã, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Praia de Santa Rita Sul
Contém informações sobre o pedido de Carlos Marques Francisco para instalação de uma barraca de madeira com destino a arrecadação de material da concessão da Praia de Santa Rita Sul, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Captura de cães perigosos e vadios
Contém informações sobre capturas de cães considerados perigosos devido a ataque a pessoas e de cães abandonados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alistamento e Reservistas do Ministério da Marinha
Contém listagens do Ministério da Marinha com nomes de praças a ser inscritos no caderno de reservistas, relações dos reservistas a quem foi imposta a pena de multa nos termos do Decreto-Lei n.º 35870, guias de marcha, convocações para cumprir o s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Substituição de cabos-chefes e nomeações de regedores
Contém pedidos de substituição de cabos-chefes, um pedido de indicação de pessoa competente para o cargo de regedor da Junta de Freguesia de São Domingos de Carmões e uma proposta de admissão de regedor.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenças de uso e porte de armas e pedidos de detenção e de legalização de armas
Contém pedidos de remessa de armas, pedidos de concessão de licença de uso e porte de arma de defesa, pedidos de autorização de simples detenção de armas no domicílio, pedido de legalização de arma de caça
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de averiguação sobre os proventos auferidos em média mensal pelo agregado familiar de soldados, declarações de mudança de domicílio, informações sobre a liquidação de pensões, informações sobre a reposição de importâncias abonadas i...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Cobrança do Imposto de Trabalho e do Imposto de Turismo
Contém avisos de obrigatoriedade de pagamento do imposto de trabalho, pedidos de informação sobre as tarifas do imposto de trabalho, pedidos de isenção de pagamento do imposto de trabalho, pedido de pagamento do imposto de turismo ao Hotel das Ter...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Listagens de pessoas com direito a voto para efeitos de recenseamento eleitoral
Contém listagens do pessoal do concelho com direito de voto que trabalhava no Ministério da Marinha, no Quartel Geral da Legião Portuguesa e no Sanatório de Torres Vedras e uma relação dos cidadãos portugueses em idade e nas condições de serem ele...
Câmara Municipal de Torres Vedras