- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2651
- Unidade de instalação
- 1989
Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.
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Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.
Remuneração do Pessoal Tarefeiro
Contém informações sobre as remunerações do pessoal tarefeiro.
Contém informações sobre a inscrição da funcionária Carminda da Conceição Vitorino Carvalho no curso de técnico auxiliar da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD).
Dívidas - Pedido de Liquidação
Contém pedidos de liquidação de facturas e recibos comprovativos de pagamentos feitos pela Câmara a empresas e particulares.
Tributação da Função Pública em Imposto Profissional
Contém o memorando com esclarecimentos complementares à nota explicativa sobre a tributação da função pública em imposto profissional.
Quadro do Pessoal dos Serviços Municipalizados
Contém o quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados.
Comemorações do Centenário da Linha do Oeste
Contém informações sobre as comemorações do centenário da Linha do Oeste.
Assuntos do Sector de Contabilidade
Contém uma circular sobre os índices ponderados de custos de mão-de-obra e materiais e tabelas de coeficientes de actualização, folhas de pagamento de transferências atribuídas nos termos do artigo 5.º da Lei das Finanças Locais e uma informação s...
Vereadores em Regime de Permanência - Membros do Conselho de Administração
Contém informações sobre a dispensa do vereador Acácio Augusto dos Santos das suas funções de trabalhador da Casa Hipólito enquanto permanecer em serviço autárquico.
Estudo Prévio para a Junta de Freguesia de Dois Portos
Contém o estudo prévio para a construção de uma nova Sede da Junta de Freguesia de Dois Portos, com aproveitamento para um Centro Social (com plantas).