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Contém a documentação referente ao Primeiro Encontro Autárquico de Língua Portuguesa, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, na cidade da Praia, em Cabo Verde, em que inclui as comunicações «Modelos de Poder Local em democr...
Federação da Cultura Portuguesa
Contém documentação sobre a Federação Portuguesa da Cultura, nomeadamente informações, protocolos, propostas de atividades para 1997 e o relatório de atividades de 1996.
Conselho de Bacia das Ribeiras do Oeste
Contém informações e atas de reuniões do Conselho de Bacia das Ribeiras do Oeste e a listagem dos municípios que constituem as principais Bacias Hidrográficas.
Contém uma listagem das linhas de água do concelho a integrar na ação de limpeza e desobstrução.
Acampamento de Pessoas de Etnia Cigana no Bairro Silvestre
Contém informações na sequência da participação de existência de um acampamento de pessoas de etnia cigana no Bairro Silvestre, no sopé do Monte da Forca.
Contém o estudo prévio e o caderno de encargos da remodelação da área de manobra do Aeródromo de Santa Cruz, uma proposta de protocolo de cooperação entre a Força Aérea Portuguesa e a Câmara Municipal e informações sobre as obras de melhoramento d...
Instalações Telefónicas em Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do Primeiro Ciclo
Contém informações sobre a intenção de se instalarem telefones nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do primeiro ciclo e a listagem com a localização dessas escolas.
Fontes Poluentes existentes na Freguesia do Ramalhal
Contém uma ata de reunião de trabalho sobre as fontes poluentes existentes na freguesia do Ramalhal.
Contém a lei de pedreiras (Decreto- Lei n.º 89/90 de 16 de Março) e anotações e considerandos para a normalização de procedimentos baseados na experiência e prática do Serviço de Minas da Delegação Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale ...
Posto de Abastecimento de Combustível - Sabino Silvestre dos Ramos Alves
Contém informações na sequência do pedido, por parte de Sabino Silvestre dos Ramos Alves, de instalação de um posto de abastecimento de combustíveis em Casal das Coxas, Portela de Belmonte.