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Auxílio a estabelecimentos particulares de educação e instrução; subsídio
Contém pedidos de atribuição de passes escolares a estudantes sem recursos económicos; um pedido de subsídio destinado à reparação de arruamentos no lugar da Folgarosa, na freguesia do Maxial; um pedido de cedência de um veículo para transporte de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Estabelecimentos insalubres, incómodos perigosos ou tóxicos
Contém uma informação sobre um mandado de intimação respeitante a um caso de salubridade de pocilgas; uma informação sobre as condições precárias de uma mercearia no Mercado Municipal; e pedidos de alvarás sanitários.
Contém informações sobre o pagamento do imposto de prestação de trabalho, do imposto de comércio e indústria, do imposto para o serviço de incêndios e do imposto de turismo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém duas notificações para testemunhas se apresentarem em tribunal para serem ouvidas em processos de transgressão; e uma certidão de notificação para comparência em tribunal.
Autos de transgressão policial e notificações
Contém certidões do posto policial relativas ao pagamento de quantias em dívida e de multas; de notificação para comparência no Tribunal e para a realização de exames médicos; e de acordos com companhias de seguros; uma certidão de notificação a u...
Contém informações sobre o Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, a Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e o Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro referentes à necessidade de alvará de construtor civil para o licenciamento de obras.
Contém informações sobre o pedido de viabilidade de loteamento urbano de uma parcela de terreno junto ao arruamento principal do lugar do Carvalhal, freguesia do Turcifal, pelo requerente José Vitorino da Costa Bastos.
Tarifa pela Recolha de Resíduos Sólidos
Contém informações sobre o pagamento da tarifa pela recolha de resíduos sólidos por parte de particulares e de empresas.
Poluição Provocada por Matadouro em Aldeias de Torres Vedras
Contém informações e reclamações sobre a poluição provocada pela pecuária de Feliciano Antunes Baltazar, na aldeia de Curvel, e pelo matadouro de João Carlos Lopes Correia, na Serra de São Julião.
Regulamento Geral sobre o Ruído - Decreto-Lei Número 251/87 de 24 de Junho
Contém informações sobre a tramitação a seguir no âmbito do Decreto-Lei número 251/87, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído.