Contém um pedido de esclarecimentos, por parte de Mark Paulo Rocha Ministro, referente à legalidade de ter um contrato a termo certo e, simultaneamente, um contrato de prestação de serviços.
Contém uma circular relativa ao facto dos assuntos relacionados com estrangeiros terem passado para o Comando Geral da P.S.P. e uma transcrição de uma mensagem relativa a uma estrangeira menor desaparecida e na posse de um passaporte roubado.
Contém informações e o diagnóstico da situação ambiental da freguesia do Ramalhal e informações e o relatório sobre o levantamento dos problemas ambientais das freguesias do concelho.
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de José Alberto dos Santos Silva, contra a existência de águas residuais domésticas a céu aberto em Feiteira, na freguesia de São Pedro da Cadeira.
Contém informações e o relatório da vistoria na sequência das reclamações contra a libertação de emissões gasosas por parte da Cerâmica Noceral II, sita em Ramalhal.
Contém informações na sequência do pedido de marcação de sinalização horizontal junto da empresa Pára-Pára Combustíveis, Lavagens e Hotelaria, Limitada, e informações na sequência do pedido de circulação de um mini-comboio entre a Praia de Santa C...