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Escola Secundária Municipal: Professores
Contém informações sobre os contratos dos professores Hamilton Augusto Almeida Lebreiro e Francisco Manuel da Costa Machado Vieira; uma listagem com o nome e número de horas de serviço semanais dos professores; informações sobre a necessidade de s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Estragos Causados no Gradeamento da Ponte de São Miguel
Contém informações sobre os estragos causados por um veículo no gradeamento da Ponte de São Miguel.
Ocupação de Terreno em Casal Cabrito - Pedreira de Batista Carlos dos Santos
Contém informações sobre a pedreira de calcário denominada Casal Cabrito, sita na freguesia de São Pedro e São Tiago, explorada por Batista Carlos dos Santos.
Pedreira Sita em Casais da Serra, Arrendada a Francisco Manuel Fernandes Dias Ferreira e Outros
Contém informações sobre a interdição de acesso à pedreira denominada Casais da Serra, arrendada a Francisco Manuel Fernandes Dias Ferreira e Outros, pela Estrada Municipal Santa Cruz-Santa Rita.
Exploração Petrolífera na Área do Concelho
Contém informações sobre a exploração petrolífera no território do Município de Torres Vedras por parte da empresa Eurafrep Portuguesa Petróleos, S.A.
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos
Contém informações sobre o licenciamento de uma construção destinada a bar na Praia de Santa Cruz e uma informação sobre o número de habitantes no concelho.
Prédio Constituído em Propriedade Horizontal - Rua Henriques Nogueira n.º 55
Contém informações sobre os problemas decorrentes do facto do prédio constituído em propriedade horizontal sito na Rua Henriques Nogueira, n.º 55, ser utilizado para habitação e para escritórios e profissões liberais apesar de ter sido construído ...
Estacionamento Abusivo na Via Pública - Veículos Abandonados
Contém legislação sobre estacionamento abusivo, uma relação das viaturas estacionadas abusivamente na cidade, mandados de notificação para se retirarem os veículos estacionados abusivamente na via pública e informações, por parte da Fiscalização M...
Contém informações e projectos-tipo para os quiosques da cidade, informações sobre o pedido de autorização para substituição do quiosque da Avenida 5 de Outubro, o projecto de um quiosque destinado a refeições ligeiras e um parecer sobre a propost...
Contém informações sobre os concursos de atribuição de licenças para o exercício da indústria de transportes de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros nos lugares da Maceira e Sarge.