Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.
Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...
Contém informações sobre os gastos efectuados na Galeria, Biblioteca e Auditório Municipais, bem como no campo do Sport Clube União Torreense (SCUT), as contas da Feira de São Pedro e do Carnaval, e informações sobre o plano de actividades e orçam...
Contém informações sobre a aprovação da Tabela de Taxas e Licenças e respectivo Regulamento e sobre a isenção de taxas e licenças de obras em imóveis de grande interesse etnográfico ou arquitectónico.
Contém informações sobre o concurso limitado e o contrato de prestação de serviços para a elaboração do projecto da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz, Silveira e Casalinhos de Alfaiata.
Contém listagens de professores e uma informação sobre a extinção do primeiro ciclo do Curso Geral dos Liceus e a normalização de horários do corpo docente.
Contém informações sobre a aquisição de parcelas de terreno por parte dos Serviços Municipalizados para a implantação dos reservatórios de água de Olheiros, para a implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da cidade, para a im...
Contém informações sobre o concurso limitado para aquisição de uma viatura de transporte de mercadorias com cerca de doze toneladas de capacidade de carga e sobre a adjudicação do fornecimento à firma Toitorres - Automóveis, S.A.