70 results with digital objects Show results with digital objects
Contém informações sobre o Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, a Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e o Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro referentes à necessidade de alvará de construtor civil para o licenciamento de obras.
Contém informações sobre o pedido de viabilidade de loteamento urbano de uma parcela de terreno junto ao arruamento principal do lugar do Carvalhal, freguesia do Turcifal, pelo requerente José Vitorino da Costa Bastos.
Tarifa pela Recolha de Resíduos Sólidos
Contém informações sobre o pagamento da tarifa pela recolha de resíduos sólidos por parte de particulares e de empresas.
Poluição Provocada por Matadouro em Aldeias de Torres Vedras
Contém informações e reclamações sobre a poluição provocada pela pecuária de Feliciano Antunes Baltazar, na aldeia de Curvel, e pelo matadouro de João Carlos Lopes Correia, na Serra de São Julião.
Regulamento Geral sobre o Ruído - Decreto-Lei Número 251/87 de 24 de Junho
Contém informações sobre a tramitação a seguir no âmbito do Decreto-Lei número 251/87, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído.
Portarias Sectoriais de Descarga das Águas Residuais
Contém informações sobre as portarias sectoriais de descarga das águas residuais.
Regedores e cabos de polícia e cabos-chefes
Contém informações sobre as demissões e nomeações dos cabos-chefes de Campelos, do Casal de Pedrulhos, do Sarge, de São Pedro da Cadeira, de Mouguelas, do Casal da Granja, dos Casais do Feno, do Casal do Formigal, do Casal de Palhais, do Ameal, da...
Queixa sobre Curral de Animais em Freiria - Manuel de Jesus Martins Nunes
Contém informações sobre a queixa apresentada contra as más condições de higiene do curral de animais pertencente a João dos Santos, em Freiria.
Reclamação sobre Vacaria no Casal do Pinheirinho, em Campelos
Contém informações sobre a reclamação contra a vacaria de António Severiano, no Casal Pinheirinho, em Campelos.
Exploração de Suinicultura de Joaquim Marques Ferreira, na Quinta do Hespanhol
Contém informações sobre a competência das Câmaras Municipais no que respeita ao encerramento das explorações suinícolas que não possuam o respectivo alvará sanitário, o projecto de licenciamento da depuração das águas residuais da exploração de s...