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Forum [Fórum] do Património do Oeste
Contém documentação referente ao Forum [Fórum] do Património do Oeste, nomeadamente a proposta de estatutos, relatórios de reuniões e informações sobre a constituição da Associação.
Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
Contém os projetos financiados pelo Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), nomeadamente o quartel da Guarda Nacional Republicana de Santa Cruz, o lanço Malveira a Torres Vedras, a construção das ...
Contém a documentação referente ao Primeiro Encontro Autárquico de Língua Portuguesa, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, na cidade da Praia, em Cabo Verde, em que inclui as comunicações «Modelos de Poder Local em democr...
Reforma do Tribunal de Contas - Lei Número 86/89, de 8 de Setembro
Contém a legislação e informações sobre a lei número 86/89, de 8 de Setembro, sobre o alargamento do campo de acção do visto do Tribunal de Contas em missão de fiscalização prévia.
Relatório de Actividades do Sector de Desporto e Tempos Livres
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Desporto e Tempos Livres no terceiro trimestre de 1989.
Relatório de Actividades do Sector de Transportes e Trânsito
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Transportes e Trânsito no primeiro trimestre de 1989.
Constituição ou Ampliação de Logradouros
Contém informações e esclarecimentos na sequência do Decreto-Lei número 400/84 sobre a constituição ou ampliação de logradouros.
Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras
Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.
Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.
Remuneração do Pessoal Tarefeiro
Contém informações sobre as remunerações do pessoal tarefeiro.