Contém atas de reuniões sobre uma reportagem fotográfica tirada durante uma reunião pública do executivo para o Boletim Municipal; uma proposta de regimento de funcionamento da Câmara Municipal; e um edital sobre a periodicidade das reuniões ordin...
Contém o pedido de elaboração do projeto para legalização de tanques de aprendizagem de natação da Carvoeira; uma informação sobre a composição da junta de freguesia de Campelos; o protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal e ...
Contém informações sobre a proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; sobre as infraestruturas urbanísticas do Bairro do Hilarião; uma proposta de recomendação ao contrato Social para constituição da TVPar, S.A.; e o projeto de re...
Contém o processo referente à aquisição, por parte da Câmara Municipal a Francisco Miranda Franco e Amadeu Simão Monteiro, do Prédio Misto denominado Ribalta Pequena para a construção da Avenida Poente.
Contém o processo referente à escritura de constituição de hipoteca de Três Lotes no Casal Cudeca, na freguesia de Silveira, a favor da Câmara Municipal por parte de António Serafim dos Santos Gomes, Maria do Carmo Alves dos Santos Gomes, Maria do...
Contém o Código das Posturas Municipais, uma listagem das correcções a efectuar no modelo do Código de Posturas Municipais e uma informação sobre a aprovação do Código das Posturas Municipais e respectiva publicação em Diário do Governo.
Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de Emília Catarina Bento, Maria Esmeralda Bento e Albino de Jesus Lourenço, Natalina Maria Bento Marques e João Inácio Marques, António Joaquim Bento Correia e Maria Fernanda de Freitas ...
Contém o processo referente à escritura de Doação de Parcela de Terreno, por parte de Zulmira de Jesus Pardal, na Rua das Flores, em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira.