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Constituição ou Ampliação de Logradouros
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e esclarecimentos na sequência do Decreto-Lei número 400/84 sobre a constituição ou ampliação de logradouros.
Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.
Remuneração do Pessoal Tarefeiro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as remunerações do pessoal tarefeiro.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a inscrição da funcionária Carminda da Conceição Vitorino Carvalho no curso de técnico auxiliar da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD).
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as acções de formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal realizadas em Torres Vedras.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o processamento, as rubricas e o pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um auto de vistoria à Fábrica do Barro Vermelho, em Vale de Rosas, para efeitos de realização de bailes; pedidos de autorização para se realizarem bailes em Santa Cruz e em Feliteira; um pedido de alargamento do horário dos lavadouros munic...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Horário de Trabalho do Pessoal Auxiliar e Outro - Decreto-Lei Número 187/88
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o horário de trabalho do pessoal que desempenha funções técnicas e administrativas e do pessoal auxiliar e operário, de acordo com o estipulado nos termos do Decreto-Lei número 187/88, de 27 de Maio.