Constituição ou Ampliação de Logradouros

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2645
• Unidade de instalação
• 1989-1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e esclarecimentos na sequência do Decreto-Lei número 400/84 sobre a constituição ou ampliação de logradouros.

Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2646
• Unidade de instalação
• 1988-1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.

Amplificação Sonora por parte de Vendedores de Mercados Descobertos - Legislação Recente, Regulamentos e/ou Posturas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2651
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.

Remuneração do Pessoal Tarefeiro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2652
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as remunerações do pessoal tarefeiro.

Biblioteca Municipal - Curso de Técnico Auxiliar da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2653
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a inscrição da funcionária Carminda da Conceição Vitorino Carvalho no curso de técnico auxiliar da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD).

Acções de Formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2660
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as acções de formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal realizadas em Torres Vedras.

Trabalho Extraordinário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2661
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o processamento, as rubricas e o pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais.

Encargos com a Aposentação e Sobrevivência dos Funcionários e Agentes das Autarquias Locais - Aplicação do Artigo 56.º da Lei número 114/88, de 30 de Dezembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2662
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.

Festas Populares e Desportivas; Licenças de Abertura, Encerramento e Funcionamento de Estabelecimentos; Anúncios e Reclames

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-267
• Unidade de instalação
• 1969

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um auto de vistoria à Fábrica do Barro Vermelho, em Vale de Rosas, para efeitos de realização de bailes; pedidos de autorização para se realizarem bailes em Santa Cruz e em Feliteira; um pedido de alargamento do horário dos lavadouros munic...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Horário de Trabalho do Pessoal Auxiliar e Outro - Decreto-Lei Número 187/88

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2670
• Unidade de instalação
• 1988-1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o horário de trabalho do pessoal que desempenha funções técnicas e administrativas e do pessoal auxiliar e operário, de acordo com o estipulado nos termos do Decreto-Lei número 187/88, de 27 de Maio.