Contém informações na sequência da fiscalização à Suinicultura de José Miguel Paulo Martins sita em Paul, na freguesia de A dos Cunhados (processo de licenciamento de obras particulares número 8449/93).
Contém informações na sequência das reclamações contra a descarga de Águas Residuais na Praia de Santa Helena, em Santa Cruz; e informações sobre a qualidade da água das praias do concelho.
Contém relatórios das atividades desenvolvidas pelo Sector de Cemitérios e pareceres sobre as competências da Câmara e das Juntas de Freguesia na construção de cemitérios.
Contém um abaixo assinado contra o encerramento do trânsito da via que inicia no Largo Jaime Baptista da Costa e termina na Rua José Pedro Lopes, em Santa Cruz; informações sobre uma casa em ruínas e um edifício em mau estado de conservação no Bai...
Contém informações sobre o pedido de abertura de uma escola de condução na Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo; informações sobre o encerramento temporário das termas dos Vale dos Cucos na época de 1999; e um pedido de instalação de equipamento para limp...
Contém informações sobre as notificações para se retirar o painel publicitário da Quinta do Fez, do espetáculo do Júlio Iglesias e das Águias Park Hotel, em Peniche; e sobre o pedido de concessão de painéis de publicidade à Associação de Educação ...
Contém o processo relativo ao pedido de informação, por parte da empresa Biselvidro - transformação e comércio de vidro, Limitada, sobre se o caminho que serve as suas instalações, na Zona Industrial do Paúl Poente Nascente, é caminho privado ou c...
Contém pedidos de resolução de problemas resultantes do escoamento dos esgotos, um pedido de material para cimentar o logradouro que dá acesso à escola do Carvalhal, pedidos de manilhas para os esgotos do lugar de Aldeia da Serra, os esgotos da es...
Contém informações e o protocolo de cooperação entre o Instituto de Reinserção Social e a Câmara Municipal para implementação da prestação de trabalho a favor da comunidade e substituição da multa por trabalho.