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Éditos

Contém informação sobre projectos apresentados pela Electricidade de Portugal.

Feriado Municipal

Contém uma informação enviada ao Tribunal de Trabalho sobre a data em que ocorre o Feriado Municipal.

Monumentos

Contém informações sobre a necessidade de transferência do Posto do Comissariado do Desemprego das instalações do Convento da Graça para outro edifício do património municipal; e uma informação sobre as obras na Igreja de Santa Maria do Castelo e ...

Aplicação do Decreto-Lei Número 247/92 - Disponíveis na Estação Vitivinícola Nacional (Dois Portos)

Contém informações sobre preocupação da Câmara Municipal pela eventual situação dos trabalhadores da Estação Vitivinícola de Dois Portos, decorrente da aplicação do Decreto-Lei número 247/92, que racionaliza o emprego dos recursos humanos da Admin...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém informações relativas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente a resposta ao questionário sobre relações institucionais entre o Tribunal de Contas e os Municípios, um parecer sobre o Plano de Desenvolvimento Regi...

Casa Hipólito

Contém documentação relativa à Casa Hipólito, nomeadamente o plano de recuperação, informações sobre a situação financeira, um breve historial, o relatório da reunião preparatória da Assembleia Geral de Accionistas, o memorando relativo à reunião ...

Associação pelos Direitos e Deveres dos Positivos e Portadores do Vírus da SIDA (ADDEPOS) - Funcionamento de Espaço Comercial na Rua Roque Ferreira Lobo

Contém informações sobre a autorização de funcionamento de um espaço comercial, por parte da Associação pelos Direitos e Deveres dos Positivos e Portadores do Vírus da SIDA (ADDEPOS), para efectuar vendas de bens e objectos, sem fins lucrativos, e...

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