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Recolha Domiciliária do Lixo e Limpeza de Povoações

Contém um pedido de informação sobre a data de distribuição de recipientes do lixo às freguesias; um pedido de informação sobre as medidas a tomar quanto ao regime de recolha de lixos, que coloca em causa o direito à saúde e ao ambiente da populaç...

Pedreiras, Saibreiras, Minas e Limpeza das Praias

Contém um ofício, por parte de Delegação Marítima da Ericeira à Câmara Municipal, a solicitar que se efetue a limpeza geral das praias do concelho; um ofício da Direção de Planeamento Urbanístico do Ribatejo e Oeste sobre a ocupação de terrenos ju...

Notificações

Contém mandados de notificação; informações sobre a devolução de mandados de notificação depois de cumpridos; e um auto de transgressão a um condutor de uma viatura da Câmara Municipal.

Passaportes, Emigração, Estiva Camarária, Subsídios, Notificações e Pedidos de afixação de editais

Contém informações sobre a conduta moral e política de pessoas para efeitos de passaportes turísticos; informações relativas a passaportes e à intenção de emigração; um aviso sobre a peste suína africana; informações sobre o preço médio da galinha...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Bombeiros - Atribuição de Subsídios

Contém um agradecimento pelos subsídios concedidos pela Câmara Municipal à Banda de Música da Associação dos Bombeiros Voluntários durante o ano de 1978; e uma certidão de receita dos subsídios concedidos pela Câmara Municipal à Associação dos Bom...

Passaportes, Emigração, Estiva Camarária, Subsídios, Notificações e Pedidos de afixação de editais

Contém informações sobre a conduta moral e política de pessoas para efeitos de passaportes turísticos; informações relativas a passaportes e à intenção de emigração; e uma informação sobre o donativo angariado a favor dos cancerosos pobres.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Empréstimos

Contém informações sobre o pagamento de juros dos empréstimos concedidos pelo Fundo de Fomento da Habitação ao abrigo do Decreto Lei n.º 658/1974, que autoriza o Ministério das Finanças a abrir um crédito especial de 1200 000 000$00 a favor do Fun...

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