Contém Informações e os protocolos de delegações de competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de freguesia, uma listagem dos apoios sócio educativos às juntas de freguesia, e uma listagem das juntas de freguesia, com o nome dos presidentes...
Contém informações sobre a extinção do Agrupamento 122 do Corpo Nacional de Escutas e sobre o levantamento de um subsídio, por parte da Paróquia de Torres Vedras, que foi atribuído pela Câmara ao Agrupamento; o historial da Associação Desportiva C...
Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...
Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente o projeto de infra-estruturas de Apoio ao Empresário no âmbito do Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PREDIP); informações sobre ...
Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...
Contém o processo da escritura de compra e venda do prédio urbano na Rua Maria Barreto Bastos, pertencente a Jaime Jorge Umbelino, com reserva do usufruto.
Contém informações sobre Escritura de Doação por parte de José Vieira à Câmara Municipal de uma Parcela de terreno em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados, para alargamento da via pública.
Contém informações sobre a Escritura de Doação de um Prédio Urbano na Rua São Gonçalo de Lagos, em Torres Vedras, por parte de Álvaro Eusébio - Construções Limitada à Câmara Municipal para o Parque Regional de Exposições.
Contém o protocolo e o contrato de urbanização para construção de um estacionamento público no Loteamento localizado em São João, à Rua Dr. Júlio César Lucas, na freguesia de São Pedro e Santiago, entre a Câmara Municipal e António Miranda Júnior,...