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Estabelecimentos insalubres, incómodos perigosos ou tóxicos
Contém um mandado de intimação respeitante a um caso de salubridade de pocilgas, pedidos de alvarás sanitários e um pedido de vistoria complementar de uma taberna na Assenta.
Contém pedidos de informação relativos a diversos impostos, documentos comprovativos do pagamento de impostos, guias de receita eventual, avisos de obrigatoriedade de pagamento de impostos, declarações de cessação de actividade e declarações de mu...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém notificações para indivíduos se apresentarem em tribunal de forma a serem ouvidos em casos de julgamentos de transgressão e uma certidão de notificação para comparência em tribunal.
Autos de transgressão policial e notificações
Contém certidões de notificação para comparência em tribunal devido a processos de transgressão e para fazer exames médicos, certidões de notificação de pagamentos a efectuar a favor da Caixa de Previdência e Abono de Família, da Inspecção do Trab...
Contém informações sobre o Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, a Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e o Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro referentes à necessidade de alvará de construtor civil para o licenciamento de obras.
Contém informações sobre o pedido de viabilidade de loteamento urbano de uma parcela de terreno junto ao arruamento principal do lugar do Carvalhal, freguesia do Turcifal, pelo requerente José Vitorino da Costa Bastos.
Tarifa pela Recolha de Resíduos Sólidos
Contém informações sobre o pagamento da tarifa pela recolha de resíduos sólidos por parte de particulares e de empresas.
Poluição Provocada por Matadouro em Aldeias de Torres Vedras
Contém informações e reclamações sobre a poluição provocada pela pecuária de Feliciano Antunes Baltazar, na aldeia de Curvel, e pelo matadouro de João Carlos Lopes Correia, na Serra de São Julião.
Regulamento Geral sobre o Ruído - Decreto-Lei Número 251/87 de 24 de Junho
Contém informações sobre a tramitação a seguir no âmbito do Decreto-Lei número 251/87, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído.
Portarias Sectoriais de Descarga das Águas Residuais
Contém informações sobre as portarias sectoriais de descarga das águas residuais.