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Licenças de Construção. Regime Jurídico de Caducidade das Licenças Municipais
Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.
Comissão de Moradores de Zibreira
Contém informações, o ante-projecto e o projecto de execução do Centro Social de Zibreira e Almagra.
Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...
Contém informações sobre os gastos efectuados na Galeria, Biblioteca e Auditório Municipais, bem como no campo do Sport Clube União Torreense (SCUT), as contas da Feira de São Pedro e do Carnaval, e informações sobre o plano de actividades e orçam...
Contém informações sobre a aprovação da Tabela de Taxas e Licenças e respectivo Regulamento e sobre a isenção de taxas e licenças de obras em imóveis de grande interesse etnográfico ou arquitectónico.
Contém informações sobre o concurso limitado e o contrato de prestação de serviços para a elaboração do projecto da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz, Silveira e Casalinhos de Alfaiata.
Escola Secundária Municipal: Professores
Contém listagens dos professores ao serviço na Escola Secundária Municipal que pertencem ao Sindicato Nacional dos Professores (com nome e o valor da cotização para o Sindicato) e uma informação sobre a extinção do primeiro ciclo do Curso Geral do...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Obras a Cargo dos Serviços Municipalizados - Aquisição de Terrenos
Contém informações sobre a aquisição de parcelas de terreno por parte dos Serviços Municipalizados para a implantação dos reservatórios de água de Olheiros, para a implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da cidade, para a im...
Equipamento Informático - Gestão de Cobranças Periódicas
Contém informações sobre uma solução informática destinada à automatização do sistema de cobrança periódicas.
Concurso Limitado para Aquisição de Viatura de Transporte de Mercadorias
Contém informações sobre o concurso limitado para aquisição de uma viatura de transporte de mercadorias com cerca de doze toneladas de capacidade de carga e sobre a adjudicação do fornecimento à firma Toitorres - Automóveis, S.A.