Mostrando 19504 resultados

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Subsídios a Instituições de Assistência

Contém informações sobre a cedência de uma casa situada na Quinta Nova, em Matacães, com destino à fundação de um lar de assistência à terceira idade e sobre os custos das obras de adaptação do edifício (Lar de Nossa Senhora do Carmo); e uma infor...

Subsídios Diversos (Recebidos e Concedidos)

Contém informações sobre o pedido, reencaminhado pela Câmara Municipal para os Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, de comparticipação de 80% do custo das obras de construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Torre...

Encargos com a Aposentação e Sobrevivência dos Funcionários e Agentes das Autarquias Locais - Aplicação do Artigo 56.º da Lei número 114/88, de 30 de Dezembro

Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.

Festas Populares e Desportivas; Licenças de Abertura, Encerramento e Funcionamento de Estabelecimentos; Anúncios e Reclames

Contém um auto de vistoria à Fábrica do Barro Vermelho, em Vale de Rosas, para efeitos de realização de bailes; pedidos de autorização para se realizarem bailes em Santa Cruz e em Feliteira; um pedido de alargamento do horário dos lavadouros munic...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Recenseamento Eleitoral

Contém listagens dos eleitores eliminados e dos novos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, uma informação sobre as verbas transferidas para a Câmara Municipal e a relação do número de eleitores inscritos por freguesia.

Tribunal do Trabalho

Contém uma informação requerida pelo Tribunal de Trabalho sobre o vencimento de Maria de Jesus Providência Ramalho.

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