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Tribunal de Contas - Instalação dos Órgãos das Autarquias Locais
Contém a listagem dos elementos do executivo e a acta de instalação da Junta de Freguesia e da Assembleia de freguesia de A dos Cunhados e a acta da instalação da Junta de freguesia de Silveira.
Aplicabilidade aos Serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio
Contém uma informação sobre a aplicabilidade aos serviços da Lei número 15/94, de 11 de Maio, que amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência, nomeadamente no que respeita às contra-ordenações e às infracções disciplinares.
Colaboração em estabelecimentos oficiais
Contém informações na sequência do pedido de utilização das instalações desportivas do Sport Clube União Torreense por parte da Escola Preparatória Padre Francisco Soares.
Isenções de Contribuição Autárquica
Contém listagens dos contribuintes das freguesias de A dos Cunhados e da Silveira que pediram isenção de contribuição autárquica, a legislação relativa ao Código da Contribuição Autárquica, e informações relativamente ao indeferimento do pedido da...
Instituto Nacional de Estatística - Inquéritos, Mapas e Estatísticas
Contém inquéritos do Instituto Nacional de Estatística, nomeadamente um inquérito ao arquivo e um inquérito à construção, ampliação, transformação, restauração e demolição de edifícios, e uma listagem da distância quilométrica da sede da freguesia...
Formação em Qualidade dos Funcionários do Município
Contém um questionário sobre a qualidade nos municípios e uma listagem com os termos e definições da qualidade.
Passagem Inferior ao Caminho de Ferro ao Quilómetro 64,369 da Linha do Oeste
Contém informações e o protocolo do acordo de execução da passagem inferior ao caminho de ferro ao quilómetro 64,369 da Linha do Oeste.
Contém orçamentos para os trabalhos de sinalização horizontal em ruas e parques de estacionamento e para os sinais de trânsito e materiais de sinalização; pedidos de informação relativos aos proprietários dos veículos abandonados na via pública; e...
Limites e Áreas das Juntas de Freguesia
Contém os limites das freguesias de São Pedro e São Tiago, de Santa Maria e São Miguel, de A dos Cunhados e da Ponte do Rol, e o edital sobre o brasão, a bandeira e o selo branco da freguesia de Outeiro da Cabeça.
Centro de Coordenação Operacional do Oeste
Contém informações sobre a notícia de que o Centro de Coordenação Operacional do Oeste, sediado em Torres Vedras, passaria a funcionar no edifício dos Bombeiros Voluntários de Caldas da Rainha.