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Aplicação do Decreto-Lei Número 343/91, de 17 de Setembro
Contém informações sobre a aplicação do Decreto-Lei número 343/91, de 17 de Setembro, que harmoniza os regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis números 24046, de 21 de Junho de 1934, e 142/73, de 31 de Março, relativos a pensões de sobrevivência.
Informações no Âmbito do Artigo 3.º da Lei Número 87/89, de 9 de Setembro
Contém a resposta ao questionário sobre os instrumentos de gestão e controlo, a inserção do município, a tesouraria, os serviços municipalizados e as freguesias do concelho, no âmbito do artigo 3.º da Lei número 87/89, de 9 de Setembro, que determ...
Subsídio de Risco, Penosidade ou Insalubridade
Contém informações sobre a intenção de se pagar um subsídio de risco, penosidade ou insalubridade ao pessoal do Sector de Limpeza Pública.
Pedido de Dispensa para Estudar
Contém a legislação relativa ao estatuto do trabalhador estudante e do regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e informações na sequência do pedido de dispensa de trabalho da funcionária Ana Olinda Agria para estudar.
Contém informações sobre a aprovação da metodologia proposta tendente a disciplinar o recurso ao trabalho extraordinário.
Serviço Social dos Trabalhadores do Município
Contém informações sobre a apresentação do projecto de estatutos do Serviço Social dos Trabalhadores do Município e sobre a constituição da Direcção do Serviço Social dos Trabalhadores do Município.
Contém uma informação sobre a actividade da fiscalização durante o ano de 1990 e uma informação sobre o número e as categorias profissionais dos funcionários da Tesouraria.
Contém informações sobre verbetes da naturalidade de cidadãos inscritos na comissão recenseadora, listagens dos indivíduos eliminados dos cadernos de recenseamento, listagens de novas inscrições nos cadernos eleitorais e informações sobre a actual...
Contém informações sobre a criação de uma repartição administrativa no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados.
Serviços Municipalizados - Alteração do Quadro de Pessoal na Área de Informática
Contém informações sobre a alteração do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados a nível da área de informática.