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Conservação e reparação de arruamentos

Contém um pedido de informação sobre a situação em que se encontra o projecto do arranjo envolvente do Castelo, que estaria a cargo da Direcção Geral dos Serviços de Urbanização.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Riquezas naturais do concelho

Contém um pedido de arborização para evitar a destruição dos muros existentes no Castro da Serra do Socorro e uma informação sobre os prejuízos resultantes da extracção de areia das praias.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Cobrança de Impostos

Contém pedidos de informação relativos a diversos impostos,documentos comprovativos do pagamento de impostos, declarações de mudança de residência ou de proprietário, guias de receita eventual, avisos de obrigatoriedade de pagamento de impostos e ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Auxílio a estabelecimentos particulares de educação e instrução; subsídio

Contém pedidos de atribuição de passes escolares a estudantes sem recursos económicos, um pedido de subsídio destinado à reparação de arruamentos no lugar da Folgarosa, pedidos do Sport Clube União Torreense de cedência de veículos para transporte...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Cobrança de Impostos

Contém pedidos de informação relativos a diversos impostos, documentos comprovativos do pagamento de impostos, guias de receita eventual, avisos de obrigatoriedade de pagamento de impostos, declarações de cessação de actividade e declarações de mu...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tribunais comuns

Contém notificações para indivíduos se apresentarem em tribunal de forma a serem ouvidos em casos de julgamentos de transgressão e uma certidão de notificação para comparência em tribunal.

Autos de transgressão policial e notificações

Contém certidões de notificação para comparência em tribunal devido a processos de transgressão e para fazer exames médicos, certidões de notificação de pagamentos a efectuar a favor da Caixa de Previdência e Abono de Família, da Inspecção do Trab...

Licenciamento de Obras - Alvará de Construção Civil - Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro

Contém informações sobre o Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, a Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e o Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro referentes à necessidade de alvará de construtor civil para o licenciamento de obras.

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