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Criação do Código de Boa Conduta
Contém o Código de Conduta que abrange todos os actos de comércio prestados entre os associados da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste (ACCO) e os consumidores.
Contém informações relativas à Feira de São Pedro.
Arranjo Urbanístico em Silveira - Estudo Preliminar para Mudança do Local do Mercado de Silveira
Contém o projecto de execução do Mercado da Silveira, informações sobre o estudo preliminar para mudança de local do Mercado da Silveira, o estudo prévio de ordenamento de um terreno na Silveira para instalação do Mercado e o segundo estudo de enq...
Horário de Funcionamento de Talhos do Mercado Municipal
Contém informações sobre a abertura e funcionamento dos talhos números 4, 5, 6 e 7 em dia de encerramento pré-estabelecido do Mercado Municipal.
Contém pedidos de material, uma informação sobre a falta de condições higiénico-sanitárias do Jardim de Infância da Póvoa de Penafirme e uma informação sobre o projecto de educação itinerante na idade pré-escolar.
Jardim de Infância da Póvoa de Penafirme - Contrato de Arrendamento
Contém o contrato e a rescisão do contrato de arrendamento do edifício onde funcionou o Jardim de Infância da Póvoa de Penafirme.
Escolas Preparatórias, Secundárias e Outras
Contém a constituição do Conselho Directivo da Escola Secundária de Madeira Torres e um pedido de subsídio para aquisição de novos livros para a biblioteca do Externato de Penafirme.
Contém a legislação referente à criação do Fundo de Manutenção e Conservação do Património Escolar e informações sobre o representante da Câmara Municipal para fazer parte do Conselho de Direcção do Fundo de Manutenção e Conservação do Património ...
Contém informações sobre a necessidade de se solicitarem verbas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para as obras do Convento da Graça, do Aqueduto e das igrejas de São Pedro, de D...
Contém informações e pareceres sobre a sugestão de reconstituição do Pelourinho de Torres Vedras.