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Conservação e reparação de arruamentos
Contém um pedido de informação sobre a situação em que se encontra o projecto do arranjo envolvente do Castelo, que estaria a cargo da Direcção Geral dos Serviços de Urbanização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços públicos de transporte colectivo
Contém pedidos de autorização para a exploração dos transportes urbanos na vila e arredores e um pedido de permuta de locais de estacionamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de arborização para evitar a destruição dos muros existentes no Castro da Serra do Socorro e uma informação sobre os prejuízos resultantes da extracção de areia das praias.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação relativos a diversos impostos,documentos comprovativos do pagamento de impostos, declarações de mudança de residência ou de proprietário, guias de receita eventual, avisos de obrigatoriedade de pagamento de impostos e ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Auxílio a estabelecimentos particulares de educação e instrução; subsídio
Contém pedidos de atribuição de passes escolares a estudantes sem recursos económicos, um pedido de subsídio destinado à reparação de arruamentos no lugar da Folgarosa, pedidos do Sport Clube União Torreense de cedência de veículos para transporte...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Estabelecimentos insalubres, incómodos perigosos ou tóxicos
Contém um mandado de intimação respeitante a um caso de salubridade de pocilgas, pedidos de alvarás sanitários e um pedido de vistoria complementar de uma taberna na Assenta.
Contém pedidos de informação relativos a diversos impostos, documentos comprovativos do pagamento de impostos, guias de receita eventual, avisos de obrigatoriedade de pagamento de impostos, declarações de cessação de actividade e declarações de mu...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém notificações para indivíduos se apresentarem em tribunal de forma a serem ouvidos em casos de julgamentos de transgressão e uma certidão de notificação para comparência em tribunal.
Autos de transgressão policial e notificações
Contém certidões de notificação para comparência em tribunal devido a processos de transgressão e para fazer exames médicos, certidões de notificação de pagamentos a efectuar a favor da Caixa de Previdência e Abono de Família, da Inspecção do Trab...
Contém informações sobre o Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, a Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e o Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro referentes à necessidade de alvará de construtor civil para o licenciamento de obras.