Constituição ou Ampliação de Logradouros

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2645
• Unidade de instalação
• 1989-1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e esclarecimentos na sequência do Decreto-Lei número 400/84 sobre a constituição ou ampliação de logradouros.

Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2646
• Unidade de instalação
• 1988-1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.

Amplificação Sonora por parte de Vendedores de Mercados Descobertos - Legislação Recente, Regulamentos e/ou Posturas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2651
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.

Remuneração do Pessoal Tarefeiro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2652
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as remunerações do pessoal tarefeiro.

Biblioteca Municipal - Curso de Técnico Auxiliar da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2653
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a inscrição da funcionária Carminda da Conceição Vitorino Carvalho no curso de técnico auxiliar da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD).

Acções de Formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2660
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as acções de formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal realizadas em Torres Vedras.

Trabalho Extraordinário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2661
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o processamento, as rubricas e o pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais.

Encargos com a Aposentação e Sobrevivência dos Funcionários e Agentes das Autarquias Locais - Aplicação do Artigo 56.º da Lei número 114/88, de 30 de Dezembro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2662
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.

Pedidos de licenças relativas a festas populares, de abertura de estabelecimentos e de alargamento de horários de funcionamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-267
• Unidade de instalação
• 1969

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém autos de vistoria para efeitos de realização de bailes, pedidos de autorização para se realizarem bailes, um pedido de alargamento do horário dos lavadouros municipais, pedidos de licença para abertura de estabelecimentos e um pedido de aut...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Horário de Trabalho do Pessoal Auxiliar e Outro - Decreto-Lei Número 187/88

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2670
• Unidade de instalação
• 1988-1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o horário de trabalho do pessoal que desempenha funções técnicas e administrativas e do pessoal auxiliar e operário, de acordo com o estipulado nos termos do Decreto-Lei número 187/88, de 27 de Maio.