Contém informações sobre o pedido de António Miranda para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Brisa do Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Francisco Patrocínio para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Berço Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Tito Manuel Loureiro Sarreira para colocar uma esplanada desmontável em frente à Pensão Promar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Carlos Marques Francisco para reconstrução de instalações sanitárias na Praia de Santa Rita, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de António Fernando Carmo Reis para instalação de um Snack-Bar na Praia do Amanhã, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Carlos Marques Francisco para instalação de uma barraca de madeira com destino a arrecadação de material da concessão da Praia de Santa Rita Sul, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém listagens do Ministério da Marinha com nomes de praças a ser inscritos no caderno de reservistas, relações dos reservistas a quem foi imposta a pena de multa nos termos do Decreto-Lei n.º 35870, guias de marcha, convocações para cumprir o s...
Contém pedidos de substituição de cabos-chefes, um pedido de indicação de pessoa competente para o cargo de regedor da Junta de Freguesia de São Domingos de Carmões e uma proposta de admissão de regedor.
Contém pedidos de remessa de armas, pedidos de concessão de licença de uso e porte de arma de defesa, pedidos de autorização de simples detenção de armas no domicílio, pedido de legalização de arma de caça