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Análise da Resolução do Conselho de Ministros Número 31/89, Publicada no Diário da República de 15 de Setembro

Contém informações e a análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/89 de 15 de Setembro, que aprova um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, e do Decreto-Lei n.º 426/89 de 6 de Dezembro sobre medidas cautelares de segurança c...

Concursos: Nomeações e Exonerações

Contém uma circular sobre a publicação das listas dos concorrentes admitidos ao concurso aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/77, que adopta medidas tendentes ao preenchimento de vagas nos lugares da administração local, e uma circular sobre a n...

Incompatibilidades e acumulações

Contém informações sobre a intenção de se fixar que o período mínimo de utilização para férias nunca seja inferior a oito dias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de férias.

Serviços Municipalizados - Trabalhadores

Contém um relatório sobre o quadro de pessoal, uma listagem do pessoal administrativo, técnico e operário e o mapa de colocação e reajustamento do pessoal administrativo, técnico e operário dos Serviços Municipalizados, e um pedido, por parte de u...

Anonimato

Contém uma reclamação de um cidadão de A-dos-Cunhados contra o corte de estradas da Quinta da Lapa, em A dos Cunhados, que eram de serventia pública e de acesso a Torres Vedras.

Partidos Políticos

Contém um pedido de audiência, por parte do Partido Comunista Português, para discutir o facto de não lhe ter sido concedido um terreno para a montagem de um pavilhão na Feira de São Pedro por não se permitirem realizações de carácter político, e ...

Juntas de Freguesia

Contém um pedido de informação da Direcção Geral de Saúde sobre a distância entre Dois Portos e as freguesias de Runa, São Domingos de Carmões, Ribaldeira, Sobral de Monte Agraço e Merceana.

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