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Trânsito, Estacionamento em Ruas e Praças, Placas de Sinalização e Toponímicas
Contém um pedido, por parte da Comissão de Moradores do 4.º Bairro (Choupal e Encosta de São Vicente) de marcação de passadeira para peões na estrada nacional junto à curva do Choupal/Ponte de São Miguel, para servir os habitantes da Encosta de Sã...
Trânsito, Estacionamento em Ruas e Praças, Placas de Sinalização e Toponímicas
Contém um pedido de proibição de estacionamento de viaturas ligeiras no lado norte do Largo Dr. Justino Freire; e um pedido de colocação de placas de estacionamento proibido em frente ao Jardim Escola João de Deus, na Rua Dona Teresa de Jesus Pere...
Pedreiras, Saibreiras, Minas e Limpeza das Praias
Contém um ofício, por parte de Delegação Marítima da Ericeira à Câmara Municipal, a solicitar que se efetue a limpeza geral das praias do concelho; um ofício da Direção de Planeamento Urbanístico do Ribatejo e Oeste sobre a ocupação de terrenos ju...
Contém mandados de notificação; informações sobre a devolução de mandados de notificação depois de cumpridos; e um auto de transgressão a um condutor de uma viatura da Câmara Municipal.
Taxas Referentes às Licenças Previstas nos Regulamentos Policiais
Contém informações sobre a legalidade da liquidação e cobrança do adicional de 30 por cento, a reverter para o Estado, nas taxas referentes às licenças previstas nos regulamentos policiais.
Contém listagens das licenças de jogos concedidas depois da hora de recolher; listagens dos professores em serviço na Escola Secundária Municipal; listagens do número de licenças de caça emitidas pela Câmara; e uma circular sobre a alteração ao De...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Participação Financeira em Empreendimentos - Direcção Geral de Transportes Terrestres
Contém o Despacho SETI n.º 184/88, da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores, que estabelece as normas de candidatura para o financiamento dos empreendimentos mencionados no número 1 do Despacho Normativo n.º 46/88 de 30 de Maio (DR I Sér...
Compra de Terreno para Ampliação do Logradouro da Escola Primária de Vila Seca (Maxial)
Contém o processo de intenção de compra de um terreno para ampliação do logradouro da Escola Primária de Vila Seca.
Concurso Público para Fornecimento de Hardware e Software para os Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a abertura de concurso público para Fornecimento de Hardware e Softaware para os seguintes sistemas de informação: Contabilidade, Pessoal, Facturação de Água, Taxa de Saneamento e Aprovisionamento para os Serviços Municipa...
Retroescavadora - Reclamação sobre o Fornecimento e Pagamento de Peças dentro do Prazo de Garantia
Contém uma reclamação contra o pedido de pagamento de peças de uma retroescavadora dentro do período de garantia do equipamento.