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Turnos de Farmácias e Fixação dos Períodos de Abertura

Contém as escalas de serviço permanente das farmácias do concelho, elaborada pela Associação Nacional de Farmácias, e informações sobre a discordância da Câmara relativamente à escala de serviços das farmácias por considerar insuficiente a abertur...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Atas de Reuniões e Decisões de Câmara

Contém atas de reuniões sobre uma reportagem fotográfica tirada durante uma reunião pública do executivo para o Boletim Municipal; uma proposta de regimento de funcionamento da Câmara Municipal; e um edital sobre a periodicidade das reuniões ordin...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Juntas de Freguesia

Contém o pedido de elaboração do projeto para legalização de tanques de aprendizagem de natação da Carvoeira; uma informação sobre a composição da junta de freguesia de Campelos; o protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal e ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Municipal

Contém informações sobre a proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; sobre as infraestruturas urbanísticas do Bairro do Hilarião; uma proposta de recomendação ao contrato Social para constituição da TVPar, S.A.; e o projeto de re...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Constituição de Hipoteca de Três Lotes no Casal Cudeca, na freguesia de Silveira

Contém o processo referente à escritura de constituição de hipoteca de Três Lotes no Casal Cudeca, na freguesia de Silveira, a favor da Câmara Municipal por parte de António Serafim dos Santos Gomes, Maria do Carmo Alves dos Santos Gomes, Maria do...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Posturas, regulamentos e alterações

Contém o Código das Posturas Municipais, uma listagem das correcções a efectuar no modelo do Código de Posturas Municipais e uma informação sobre a aprovação do Código das Posturas Municipais e respectiva publicação em Diário do Governo.

Doação de Parcela do Prédio Rústico Almarjão, na freguesia de A dos Cunhados

Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de Emília Catarina Bento, Maria Esmeralda Bento e Albino de Jesus Lourenço, Natalina Maria Bento Marques e João Inácio Marques, António Joaquim Bento Correia e Maria Fernanda de Freitas ...

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