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Edifícios dos Serviços Públicos

Contém uma listagem dos imóveis onde se encontram instalados os serviços públicos (localização do imóvel, serviços que o utilizam, identificação do edifício - estado, corpo administrativo ou particular-, renda anual e entidade que satisfaz a renda...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Trabalho Extraordinário

Contém informações sobre o processamento, as rubricas e o pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais.

Encargos com a Aposentação e Sobrevivência dos Funcionários e Agentes das Autarquias Locais - Aplicação do Artigo 56.º da Lei número 114/88, de 30 de Dezembro

Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.

Festas Populares e Desportivas; Licenças de Abertura, Encerramento e Funcionamento de Estabelecimentos; Anúncios e Reclames

Contém um auto de vistoria à Fábrica do Barro Vermelho, em Vale de Rosas, para efeitos de realização de bailes; pedidos de autorização para se realizarem bailes em Santa Cruz e em Feliteira; um pedido de alargamento do horário dos lavadouros munic...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Recenseamento Eleitoral

Contém listagens dos eleitores eliminados e dos novos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, uma informação sobre as verbas transferidas para a Câmara Municipal e a relação do número de eleitores inscritos por freguesia.

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