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Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista / Olheiros - Pedido de Isenção de Contribuição Autárquica
Contém informações relativas ao pedido de isenção de contribuição autárquica por parte do Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista / Olheiros.
Viabilidade de Construção da Sede Social da Associação Cultural e Desportiva de Mugideira
Contém informações sobre a construção da futura Sede Social da Associação Cultural e Desportiva de Mugideira.
Contém informações sobre o Concurso de Pesca Inter-Autarquias e sobre o Cross Internacional de Matos Velhos, e um documento sobre a situação social e laboral da Região do Oeste.
Direcção-Geral de Portos - Transferência de Competências no Âmbito do Domínio Público Marítimo
Contém informações sobre a transferência das competências da Direcção-Geral de Portos no âmbito do domínio público marítimo para a Direcção-Geral dos Recursos Naturais.
Contém informações na sequência da reclamação sobre execução de obras de abertura de vão entre os prédios números 39 e 41 da Avenida General Humberto Delgado, levada a efeito sem licença camarária pela Firma Sapataria Via Torres.
Contém informações na sequência da reclamação de Maria Antónia de Oliveira Quintela Cardoso Natal contra as obras efectuadas na moradia contígua à sua, propriedade de Maria Manuela Santos Afonso, na Rua Jerónimo Rodrigues Vilarinho, em Santa Cruz.
Contém informações na sequência da reclamação de José Maria Simões Mateus Henriques e António Frederico Henriques contra o derrube do muro, portão e portais em mármore da sua casa em Patameira de Baixo, freguesia de Dois Portos, por parte de funci...
Contém informações na sequência da reclamação dos moradores do Bairro Arenes contra a instalação de um depósito de gás pertencente à Firma Vesticom - Indústria e Comércio de Vestuário, Limitada.
Nomeação da Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos
Contém informações sobre a composição da Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos.
Licenciamento de Obras Particulares - Prova de Posse do Terreno
Contém informações sobre a necessidade de junção da prova de posse do terreno aquando da apresentação do pedido de licenciamento de obras particulares.