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Adjudicação de Obras e Fornecimentos pela Autarquia - Decreto-Lei número 390/82, de 17 de Setembro
Contém informações sobre o Decreto-Lei número 390/82 relativo ao regime das empreitadas de obras públicas, fornecimentos de bens e serviços e concessão de exclusivos, obras e serviços públicos por parte das autarquias locais e sobre o montante est...
Modernização Administrativa - Identificação dos Funcionários
Contém informações sobre a aprovação do novo modelo de cartão de identificação para os funcionários do Município.
Contém informações sobre a inclusão de mancebos no recenseamento militar e o mapa do pessoal do activo a recensear (freguesia de São Pedro da Cadeira).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Organização das Obras Municipais
Contém a organização do sector de obras municipais, nomeadamente o organograma e a definição das funções dos funcionários.
Comissão de Análise Prévia de Processos de Obras e Loteamentos
Contém informações sobre a composição da comissão de análise prévia de processos de obras e loteamentos e sobre a participação em reuniões e desempenho de cargo do vereador engenheiro técnico agrário Rogério Agostinho Ribeiro Calhamar.
Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR)
Contém o primeiro relatório de actividades da equipa técnica do Programa de Desenvolvimento Agrário Regional (PDAR) de Torres Vedras, actas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do PDAR de Torres Vedras, e informações e o protocolo de prepara...
Licenças de Construção. Regime Jurídico de Caducidade das Licenças Municipais
Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.
Comissão de Moradores de Zibreira
Contém informações, o ante-projecto e o projecto de execução do Centro Social de Zibreira e Almagra.
Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...
Construção, conservação e reparação de arruamentos
Contém informações sobre a conclusão do projecto de construção dos arruamentos do Figueiredo, sobre a necessidade de reparação do caminho que dá acesso aos casais da Aldeia da Senhora da Glória e sobre o arranjo das ruas do Sarge, de Matacães e de...