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Mandado de Notificação a Maria de Fátima Goarmon Pedroso Pessoa da Costa
Contém informações, mandados de notificação e um auto de vistoria para Maria de Fátima Goarmon Pedroso Pessoa da Costa efectuar obras de reparação e beneficiação geral no seu imóvel situado na Rua de São Bento, em Lisboa.
Mandado de Notificação a José Manuel Cunha
Contém informações, mandados de notificação e um auto de vistoria para José Manuel Cunha demolir a rampa construída na plataforma do arruamento que dá acesso à sua garagem, no lugar do Maxial.
Contém uma queixa, informações e uma notificação para que Euclides Rodrigues Gomes Pereira reponha as frestas no edifício situado na transversal entre a Rua Dr. Júlio César Lucas e a Avenida General Humberto Delgado.
Levantamento de Asfalto em Caminho Municipal
Contém informações sobre a suposta falta de licenciamento dos trabalhos de levantamento de asfalto no caminho municipal número 1055, no limite das Palhagueiras.
Contém ofícios sobre solípedes mobilizáveis e viaturas civis mobilizáveis, uma relação dos licenciados e reservistas a quem foi imposta a pena de multa por transgressão dos preceitos do regulamento geral do serviço do exército e decreto-lei n.º 26...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Loteamento Simples em Matacães
Contém informações e o projecto de loteamento simples a realizar em Matacães num terreno pertencente à Junta de Freguesia.
Comissão de Análise Prévia de Processo de Obras e Loteamentos
Contém informações sobre a constituição da comissão para análise prévia dos processos de obras e de loteamentos.
Poluição do Rio Alcabrichel - Suspensão de Laboração de Destilaria
Contém informações e mandados de notificação para suspensão de laboração da destilaria dos herdeiros de Francisco Paulo Sarreira, em Sobreiro Curvo.
Contém ofícios sobre viaturas automóveis civis, sobre recolha de boletim de mobilização e livrete de racionamento de gasolina de viatura e sobre capturas de praças, autos de corpo delito, notificações, avisos e convocações de praças, soldados, fur...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a poluição do Rio Alcabrichel, informações e relatórios sobre o levantamento das fontes poluidoras do Rio Alcabrichel, informações sobre a poluição da Ribeira do Casal da Lage (afluente do Rio Alcabrichel) e informações so...