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Relatório de Actividades do Sector de Desporto e Tempos Livres
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Desporto e Tempos Livres no terceiro trimestre de 1989.
Relatório de Actividades do Sector de Transportes e Trânsito
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Transportes e Trânsito no primeiro trimestre de 1989.
Constituição ou Ampliação de Logradouros
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e esclarecimentos na sequência do Decreto-Lei número 400/84 sobre a constituição ou ampliação de logradouros.
Proposta de Regulamento sobre Publicidade e Comércio no Centro Histórico de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a proposta de regulamento sobre publicidade e comércio no Centro Histórico de Torres Vedras.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a legislação, regulamentos e posturas municipais relativamente à amplificação sonora por parte de vendedores de mercados descobertos.
Remuneração do Pessoal Tarefeiro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as remunerações do pessoal tarefeiro.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a inscrição da funcionária Carminda da Conceição Vitorino Carvalho no curso de técnico auxiliar da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD).
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as acções de formação sobre Execuções Fiscais, Loteamentos e Obras Particulares, Regime Jurídico de Empreitadas e Regime Jurídico de Pessoal realizadas em Torres Vedras.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o processamento, as rubricas e o pagamento de horas extraordinárias aos funcionários municipais.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.