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Juntas de Freguesia

Contém informações sobre o nome dos lugares que compõem a freguesia de Outeiro da Cabeça, sobre o restauro e preservação de uma adega plurissecular para possível museu no Largo da Fonte do Ramalhal, sobre os protocolos de apoio financeiro às junta...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Delegação de competências das Juntas de Freguesia

Contém Informações e os protocolos de delegações de competências entre a Câmara Municipal e as Juntas de freguesia, uma listagem dos apoios sócio educativos às juntas de freguesia, e uma listagem das juntas de freguesia, com o nome dos presidentes...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associações

Contém informações sobre a extinção do Agrupamento 122 do Corpo Nacional de Escutas e sobre o levantamento de um subsídio, por parte da Paróquia de Torres Vedras, que foi atribuído pela Câmara ao Agrupamento; o historial da Associação Desportiva C...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares

Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Bandeira Azul

Contém informações sobre as candidaturas das praias do Mirante e da Física, em Santa Cruz, à Bandeira Azul da Europa.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO)

Contém documentação sobre o Centro de Apoio ao Empresário (CAE / CAERO), nomeadamente o projeto de infra-estruturas de Apoio ao Empresário no âmbito do Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PREDIP); informações sobre ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pareceres Jurídicos

Contém informações sobre os crimes de desobediência por parte de Maria Amélia Gomes dos Santos Feijão Silva e João Manuel Capote Martins que ficaram abrangidos pela Lei da Amnistia, uma análise da legislação sobre o estatuto do direito de oposição...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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